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A medida provisória nº1.063/21 foi editada com o objetivo de promover a livre concorrência no mercado de combustíveis, proteger os...

Poucos setores da economia contemporânea sintetizam tão bem os paradoxos da vida moderna quanto a moda. Ela é, ao mesmo...

Dotada de diversas nuances, as relações sociais são dinâmicas, plurais e, muitas vezes, inesperadas, ensejando tanto experiências virtuosas, boas e...

 INTRODUÇÃO  Com o interesse da Geração Z na produção de conteúdo espontâneo em suas redes sociais, empresas têm percebido uma...

Um tema de grande expectativa para esta semana é o julgamento da ADIn 5.543 contra a portaria 158/16 do Ministério...

Segundo a 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça, a falta de informação sobre preço de serviço ou produto, por...

A juíza de Direito Bianca Fernandes Figueiredo, da 5ª vara cível da comarca de Florianópolis, Santa Catarina, condenou um site...

Num processo judicial que tramitou perante a 2ª vara do juizado especial cível da comarca de São Paulo, uma beneficiária...

Mesmo para atividades não essências, que não foram fechadas em razão dos decretos publicados pelo Governo do Estado de São...

Plano de saúde deve custear tratamento especializado de terapia aquática, fonoterapia, terapia ocupacional e psicólogo e indenizar, por danos morais,...

O juiz de Direito Zander Barbosa Dalcin da vara única da comarca de Maracai, Estado de São Paulo, nos autos...

Segundo decisão do juiz de Direito Regis de Castilho Barbosa Filho, da 41ª vara cível do foro central de São...