Propriedade Intelectual

Estratégias jurídicas para proteger, valorizar e explorar seus ativos intelectuais em um mercado movido pela inovação

Sobre a área

A Propriedade Intelectual é um dos ativos mais valiosos para empresas e criadores no cenário atual. Em um mercado cada vez mais competitivo e digital, garantir a proteção legal de marcas, patentes, criações autorais e tecnologias é essencial para preservar vantagens estratégicas e impulsionar o crescimento de negócios criativos, inovadores ou tecnológicos.

Nosso escritório atua com excelência na proteção e gestão de ativos intangíveis, oferecendo suporte jurídico completo desde o registro de marcas, patentes e direitos autorais até a estruturação de contratos de licenciamento, franquias, cessão e transferência de tecnologia. Também oferecemos consultoria preventiva e contenciosa para disputas relacionadas à violação de direitos intelectuais e concorrência desleal.

Com uma equipe altamente qualificada, desenvolvemos soluções personalizadas para cada tipo de negócio, garantindo segurança jurídica, conformidade regulatória e otimização dos ativos de propriedade intelectual. Atuamos para que nossos clientes possam inovar com tranquilidade, sabendo que suas criações estão protegidas por estratégias sólidas e eficazes.

Nossas principais frentes de atuação em Propriedade Intelectual

Proteção estratégica e gestão jurídica completa de ativos intelectuais, com foco em inovação, segurança e valorização de marcas e criações.

Registro de marcas

Proteção jurídica de marcas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Direitos autorais

Resguardo legal de obras artísticas, literárias, musicais e digitais.

Patentes

Proteção jurídica a invenções e modelos de utilidade.

Contratos de Licenciamento

Elaboração de instrumentos jurídicos adequados à permissão de uso de propriedade intelectual por terceiros.

Desenho Industrial

Assessoria jurídica para proteção de aspectos ornamentais de um objeto que pode ser reproduzido de forma industrial.

Transferência de tecnologia

Acordos legais para a cessão ou compartilhamento de tecnologias e inovações.

Fale com o especialista

Beatriz Arinella Sznajder

Advogada inscrita na OAB/SP sob o nº 305.951, com sólida atuação nas áreas de Contencioso Cível, Direito da Moda e Direito Empresarial. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010), complementou sua formação executiva com o curso de Administração de Empresas pelo Programa de Extensão Continuada da FGV-SP (2014) e é pós-graduada em Fashion Law pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Desde 2011, exerce também o cargo de Diretora Jurídica da Rede Arinella, posição que lhe proporcionou ampla e consistente experiência estratégica no setor de varejo, com atuação direta na estruturação jurídica de operações comerciais, gestão de riscos, contratos, expansão empresarial e tomada de decisões em ambiente corporativo. Essa vivência prática no varejo confere à sua atuação uma visão multidisciplinar, alinhada às demandas reais do mercado e à dinâmica empresarial contemporânea.

Desde 2018, coordena as áreas de Contencioso Cível e Direito da Moda do escritório, conduzindo casos de alta complexidade com foco em estratégia, prevenção de riscos e proteção patrimonial e reputacional de seus clientes.

É membro permanente da Comissão de Direito da Moda da OAB/SP, da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB/SP, e membro efetivo da Comissão de Mídia, Entretenimento e Cultura da OAB/SP, participando ativamente do desenvolvimento e debate de temas jurídicos contemporâneos.

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