Direito da Moda

Moda com segurança jurídica e criatividade protegida

Sobre a área

No universo dinâmico da moda, atuamos com excelência técnica e abordagem inovadora para transformar desafios jurídicos em oportunidades estratégicas. Nossa prática em Direito da Moda envolve a proteção de direitos autorais, registro de marcas e patentes, consultoria contratual e prevenção de litígios.

Defendemos criadores, estilistas, marcas e empreendedores contra a contrafação e demais ameaças à propriedade intelectual. Atuamos também com segurança jurídica em questões trabalhistas, tributárias e regulatórias específicas do setor.

Mais do que resolver conflitos, buscamos prevenir riscos e fortalecer a estrutura jurídica do seu negócio, com soluções personalizadas e alinhadas ao ritmo criativo da indústria fashion.

Seja para lançar uma coleção, formalizar parcerias, proteger uma identidade visual ou estruturar um modelo de negócio, oferecemos o suporte necessário para que sua marca cresça com solidez e originalidade.

Nossas principais frentes de atuação no Direito da Moda

Do registro de marca à prevenção de litígios, oferecemos soluções jurídicas para o crescimento sustentável da sua marca.

Propriedade Intelectual

Proteção de marcas, desenhos industriais e direitos autorais no setor da moda.

Contratos Comerciais

Elaboração e revisão de contratos com fornecedores, modelos e licenciamentos.

Combate à Contrafação

Atuação estratégica em casos de cópias, falsificações e uso indevido de marca.

Direito Trabalhista

Consultoria para relações de trabalho com equipes criativas, técnicas e operacionais.

Tributação no Setor da Moda

Planejamento tributário e suporte regulatório para operações.

Regulação e Compliance

Adequação legal às normas do setor, incluindo sustentabilidade e rotulagem.

Fale com o especialista

Beatriz Arinella Sznajder

Advogada inscrita na OAB/SP sob o nº 305.951, com sólida atuação nas áreas de Contencioso Cível, Direito da Moda e Direito Empresarial. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010), complementou sua formação executiva com o curso de Administração de Empresas pelo Programa de Extensão Continuada da FGV-SP (2014) e é pós-graduada em Fashion Law pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Desde 2011, exerce também o cargo de Diretora Jurídica da Rede Arinella, posição que lhe proporcionou ampla e consistente experiência estratégica no setor de varejo, com atuação direta na estruturação jurídica de operações comerciais, gestão de riscos, contratos, expansão empresarial e tomada de decisões em ambiente corporativo. Essa vivência prática no varejo confere à sua atuação uma visão multidisciplinar, alinhada às demandas reais do mercado e à dinâmica empresarial contemporânea.

Desde 2018, coordena as áreas de Contencioso Cível e Direito da Moda do escritório, conduzindo casos de alta complexidade com foco em estratégia, prevenção de riscos e proteção patrimonial e reputacional de seus clientes.

É membro permanente da Comissão de Direito da Moda da OAB/SP, da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB/SP, e membro efetivo da Comissão de Mídia, Entretenimento e Cultura da OAB/SP, participando ativamente do desenvolvimento e debate de temas jurídicos contemporâneos.

 

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