Terceiro Setor

Estruturação de governança corporativa, com foco em transparência, padronização contratual e remuneração estratégica de executivos.

Sobre a área

Serviços jurídicos para ONGs e fundações sem fins lucrativos: constituição, governança, convênios públicos e privados, incentivos fiscais, representação regulatória e estratégias de investimento social.

Nossas principais frentes de atuação no Terceiro Setor

Consultoria especializada na estruturação e governança de organizações da sociedade civil, com foco em conformidade normativa, sustentabilidade institucional e segurança jurídica na captação de recursos e parcerias

Constituição e Estruturação de Entidades

Criação e regularização de associações, fundações e organizações da sociedade civil, com modelagem jurídica adequada às finalidades institucionais e às exigências legais.

Governança e Compliance no Terceiro Setor

Implementação de boas práticas de governança, políticas internas e programas de integridade, assegurando transparência, sustentabilidade e credibilidade institucional.

Qualificações e Certificações

Assessoria na obtenção e manutenção de títulos e certificações, como OSCIP, OS e CEBAS, com acompanhamento integral perante órgãos públicos competentes.

Captação de Recursos e Parcerias

Estruturação jurídica de doações, termos de fomento, convênios, parcerias público-privadas sociais e contratos de patrocínio, garantindo segurança jurídica e conformidade normativa.

Imunidades e Benefícios Fiscais

Consultoria estratégica sobre imunidade tributária, isenções e incentivos fiscais, com atuação preventiva e contenciosa perante autoridades administrativas e judiciais.

Responsabilidade dos Dirigentes e Prestação de Contas

Orientação sobre deveres legais de administradores, transparência, prestação de contas e gestão responsável de recursos públicos e privados.

Fale com o especialista

David Dulman

Advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 310.005, com sólida atuação em Direito Empresarial e destacada experiência na estruturação jurídica de operações no setor de aviação. Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (2008), realizou extensão em Direito Empresarial pela UCLA (2007), o que lhe conferiu visão estratégica e internacional aplicada à dinâmica empresarial contemporânea.

Possui ainda extensão em Língua e Literatura Inglesa pelo Oakton Community College (2006) e é fluente em inglês e espanhol, atuando com desenvoltura em negociações e operações com interface internacional.

Ao longo de sua trajetória profissional, trabalhou para renomadas companhias aéreas, acumulando experiência relevante na assessoria jurídica de operações de aviação comercial, executiva e privada. Sua atuação abrange questões regulatórias, contratuais, societárias e patrimoniais, com foco na mitigação de riscos, segurança jurídica e eficiência operacional em um setor altamente técnico e regulado.

Notícias & mercado

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