Social Media Law

Especialização jurídica para o universo digital e seus protagonistas

Sobre a área

Social Media Law é a área do Direito que trata das questões jurídicas relacionadas à atuação de pessoas físicas e jurídicas no ambiente digital, especialmente nas redes sociais. Com o crescimento da economia da influência e da produção de conteúdo online, surgem desafios legais envolvendo imagem, contratos, publicidade, propriedade intelectual e proteção de dados.

Nossa equipe especializada oferece suporte completo a influenciadores, criadores de conteúdo, agências e marcas, com foco na segurança jurídica das atividades digitais. Atuamos na elaboração, revisão e negociação de contratos de publicidade, parcerias e licenciamento, além de oferecer orientação sobre uso de imagem, direitos autorais e responsabilidade civil.

Também prestamos assessoria em casos de uso indevido de conteúdo, infrações à LGPD, publicidade enganosa e litígios envolvendo plataformas digitais. Nossa consultoria se estende à estruturação de negócios digitais e à formalização de relações com patrocinadores, produtoras e empresas de mídia.

Aliando conhecimento técnico, prática no setor e atualização normativa constante, promovemos soluções eficazes para um mercado em rápida transformação.

Nossas principais frentes de atuação em Social Media Law

Orientação legal estratégica para o ambiente digital em constante transformação

Direitos de Imagem

Garantimos a defesa dos direitos de imagem e privacidade de influenciadores, criadores de conteúdo e empresas.

Propriedade Intelectual

Protegemos marcas, copyrights e criações digitais, evitando cópias indevidas e usos não autorizados de conteúdos originais.

Contratos Digitais

Elaboramos e revisamos contratos de publicidade, parcerias e prestação de serviços para prevenir conflitos.

LGPD e Regulamentação

Orientamos sobre coleta e tratamento de dados pessoais, garantindo conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

Defesa Jurídica

Representamos clientes em litígios, notificações e processos administrativos relacionados à atuação nas redes sociais.

Estruturação Jurídica

Auxiliamos na constituição e estruturação de empresas digitais, influenciadores e startups.

Fale com o especialista

Beatriz Arinella Sznajder

Advogada inscrita na OAB/SP sob o nº 305.951, com sólida atuação nas áreas de Contencioso Cível, Direito da Moda e Direito Empresarial. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010), complementou sua formação executiva com o curso de Administração de Empresas pelo Programa de Extensão Continuada da FGV-SP (2014) e é pós-graduada em Fashion Law pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Desde 2011, exerce também o cargo de Diretora Jurídica da Rede Arinella, posição que lhe proporcionou ampla e consistente experiência estratégica no setor de varejo, com atuação direta na estruturação jurídica de operações comerciais, gestão de riscos, contratos, expansão empresarial e tomada de decisões em ambiente corporativo. Essa vivência prática no varejo confere à sua atuação uma visão multidisciplinar, alinhada às demandas reais do mercado e à dinâmica empresarial contemporânea.

Desde 2018, coordena as áreas de Contencioso Cível e Direito da Moda do escritório, conduzindo casos de alta complexidade com foco em estratégia, prevenção de riscos e proteção patrimonial e reputacional de seus clientes.

É membro permanente da Comissão de Direito da Moda da OAB/SP, da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB/SP, e membro efetivo da Comissão de Mídia, Entretenimento e Cultura da OAB/SP, participando ativamente do desenvolvimento e debate de temas jurídicos contemporâneos.

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