Regulação e Autorregulação

Assessoria jurídica em regulação financeira, com acompanhamento normativo e suporte a conformidade junto a órgãos reguladores.

Sobre a área

Acompanhamento e interpretação das normas do Banco Central, CVM e outros órgãos reguladores. Suporte para ajustes regulatórios em novos produtos, monitoramento de políticas públicas, controles internos e projetos de autorregulação.

Nossas principais frentes de atuação na Regulação e Autorregulação

Assessoria estratégica na interpretação e adequação a normas regulatórias e diretrizes de autorregulação, com atuação preventiva e contenciosa perante órgãos fiscalizadores. Estruturamos políticas internas e conduzimos defesas administrativas, assegurando conformidade, mitigação de riscos e proteção reputacional.

Consultoria Regulatória Estratégica

Assessoria na interpretação e aplicação de normas setoriais, com análise preventiva de riscos regulatórios e adequação das atividades empresariais às exigências legais.

Relacionamento com Órgãos Reguladores

Atuação técnica perante agências reguladoras e entidades fiscalizadoras, incluindo elaboração de manifestações, defesas administrativas e acompanhamento de processos sancionatórios.

Processos Administrativos e Sancionatórios

Defesa estratégica em autos de infração, investigações e procedimentos administrativos, com foco na mitigação de penalidades e preservação reputacional.

Programas de Autorregulação

Estruturação e implementação de códigos internos, manuais e políticas de conformidade alinhados às melhores práticas de mercado e às diretrizes de entidades autorreguladoras.

Adequação Normativa e Compliance Setorial

Revisão de procedimentos internos e contratos para assegurar aderência às normas específicas de cada setor econômico.

Gestão de Risco Regulatório

Mapeamento de contingências e desenvolvimento de estratégias preventivas para redução de exposição a sanções e restrições operacionais.

Fale com o especialista

David Dulman

Advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 310.005, com sólida atuação em Direito Empresarial e destacada experiência na estruturação jurídica de operações no setor de aviação. Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (2008), realizou extensão em Direito Empresarial pela UCLA (2007), o que lhe conferiu visão estratégica e internacional aplicada à dinâmica empresarial contemporânea.

Possui ainda extensão em Língua e Literatura Inglesa pelo Oakton Community College (2006) e é fluente em inglês e espanhol, atuando com desenvoltura em negociações e operações com interface internacional.

Ao longo de sua trajetória profissional, trabalhou para renomadas companhias aéreas, acumulando experiência relevante na assessoria jurídica de operações de aviação comercial, executiva e privada. Sua atuação abrange questões regulatórias, contratuais, societárias e patrimoniais, com foco na mitigação de riscos, segurança jurídica e eficiência operacional em um setor altamente técnico e regulado.

Notícias & mercado

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