Aviação

Atuação técnica e inovadora para transformar desafios jurídicos em oportunidades

Sobre a área

Com atuação especializada em Direito Aeronáutico, nossa equipe assessora empresas de diversos portes — desde startups de mobilidade aérea até grandes companhias de aviação comercial — em todas as frentes jurídicas que envolvem a operação, aquisição, financiamento e regulação de aeronaves.

Nosso suporte abrange desde os primeiros passos na constituição de companhias aéreas e empresas de táxi aéreo até a estruturação de operações de leasing, compra e venda de aeronaves, motores e peças. Também atuamos em questões regulatórias e de compliance perante autoridades nacionais e internacionais, como ANAC, FAA e EASA, garantindo conformidade e agilidade em processos estratégicos.

Além da operação em si, oferecemos suporte jurídico para a expansão de negócios no setor, com atenção especial à entrada de investidores estrangeiros e à estruturação de contratos internacionais. Nossa abordagem combina expertise técnica, conhecimento normativo e experiência prática com os órgãos reguladores, o que nos permite atuar de forma preventiva e resolutiva em um setor de alto risco e elevada exigência.

Nossas principais frentes de atuação na aviação

Assessoria jurídica especializada para todas as fases da operação aeronáutica, com foco em segurança, regulação e eficiência.

Contratos de leasing

Apoio jurídico em contratos de leasing e arrendamento de aeronaves.

Financiamento aéreo

Assessoria em operações de crédito e garantias para o setor.

Regulação setorial

Atuação junto à ANAC, FAA, EASA e outros órgãos reguladores.

Indenizações e litígios

Defesa em processos relacionados a passageiros e operações.

Compliance aeronáutico

Implementação de políticas de conformidade no setor aéreo.

Estruturação societária

Consultoria na criação de companhias aéreas e parcerias.

Fale com o especialista

David Dulman

Advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 310.005, com sólida atuação em Direito Empresarial e destacada experiência na estruturação jurídica de operações no setor de aviação. Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (2008), realizou extensão em Direito Empresarial pela UCLA (2007), o que lhe conferiu visão estratégica e internacional aplicada à dinâmica empresarial contemporânea.

Possui ainda extensão em Língua e Literatura Inglesa pelo Oakton Community College (2006) e é fluente em inglês e espanhol, atuando com desenvoltura em negociações e operações com interface internacional.

Ao longo de sua trajetória profissional, trabalhou para renomadas companhias aéreas, acumulando experiência relevante na assessoria jurídica de operações de aviação comercial, executiva e privada. Sua atuação abrange questões regulatórias, contratuais, societárias e patrimoniais, com foco na mitigação de riscos, segurança jurídica e eficiência operacional em um setor altamente técnico e regulado.

 

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