# dulman.com.br ## Posts - [Aspectos relevantes sobre a Medida Provisória nº 1.063/21, que flexibiliza a fidelização dos postos de combustíveis em relação às distribuidoras](https://dulman.com.br/aspectos-relevantes-sobre-a-medida-provisoria-no-1-063-21-que-flexibiliza-a-fidelizacao-dos-postos-de-combustiveis-em-relacao-as-distribuidoras/): A medida provisória nº1.063/21 foi editada com o objetivo de promover a livre concorrência no mercado de combustíveis, proteger os interesses do consumidor e induzir a redução no preço final do etanol. A grande inovação trazida por ela é a autorização para que os postos de combustíveis possam comprar etanol diretamente das usinas, sem intermédio das distribuidoras, o que era proibido anteriormente. Outro ponto importante é que a medida provisória em questão flexibilizou a questão da fidelidade à bandeira, ou seja, agora o posto de combustível pode comercializar produtos de outras distribuidoras, ainda que opte por ostentar a bandeira de […] - [O Papel Estratégico do Jurídico na Moda](https://dulman.com.br/o-papel-estrategico-do-juridico-na-moda/): Poucos setores da economia contemporânea sintetizam tão bem os paradoxos da vida moderna quanto a moda. Ela é, ao mesmo tempo, arte e indústria, criação e repetição, expressão individual e comportamento coletivo. É efêmera como as estações e perene como as marcas que sobrevivem a elas. E embora muitos enxerguem apenas a superfície estética desse universo em suas cores, texturas, silhuetas, existe por trás de cada peça de roupa, de cada desfile, de cada campanha publicitária, uma estrutura jurídica complexa e fundamental: o Direito da Moda.  Embora a regulamentação da moda acompanhe sua própria história desde os primórdios, o reconhecimento […] - [Desvio Produtivo do Consumidor](https://dulman.com.br/desvio-produtivo-do-consumidor/): Dotada de diversas nuances, as relações sociais são dinâmicas, plurais e, muitas vezes, inesperadas, ensejando tanto experiências virtuosas, boas e produtivas, como também aquelas que são consideradas nocivas, danosas e prejudiciais configuradoras da responsabilidade civil, que é um dos temas mais desafiadores do ordenamento jurídico. Tendo em vista seu latente dinamismo, a responsabilidade civil é constantemente estudada e aperfeiçoada com o fito de abarcar “novos danos” decorrentes de situações fáticas que antes não eram sequer cogitadas, dentre as quais, destaca-se a responsabilidade decorrente do dano temporalna relação de consumo ou desvio produtivo do consumidor, onde o tempo perdido ou desperdiçado pelo consumidor […] - [Links Comissionados: A Nova Roupagem das Vendas por Catálogo](https://dulman.com.br/links-comissionados-a-nova-roupagem-das-vendas-por-catalogo/):  INTRODUÇÃO  Com o interesse da Geração Z na produção de conteúdo espontâneo em suas redes sociais, empresas têm percebido uma oportunidade de aumentar suas vendas. As marcas têm incentivado esses novos criadores de conteúdo a comercializar seus produtos por meio de links comissionados. Essa modalidade de venda comissionada aparentemente é uma nova roupagem às vendas por catálogo há muito já conhecidas no mercado.  Quem viveu os anos 80 e 90 no Brasil e nunca comprou um cosmético daquela pessoa que vendia Avon ou Natura apresentando seus produtos em catálogos, conhecidos popularmente como revistas, que atire a primeira pedra!  Para os […] - [Doação de Sangue de Homossexuais](https://dulman.com.br/doacao-de-sangue-homossexuais/): Um tema de grande expectativa para esta semana é o julgamento da ADIn 5.543 contra a portaria 158/16 do Ministério da Saúde e a resolução RDC 34/14 da Anvisa, que trata da proibição de doação de sangue por homossexuais. O julgamento teve início em 2017 no Supremo Tribunal Federal, onde o Relator, Ministro Luiz Edson Fachin, concedeu liminar para suspender os efeitos das normas supramencionadas até o julgamento final pelo Plenário da Corte. Os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux acompanharam o relator, observando que deveriam ser definidas práticas de risco, e não grupos de risco. Por […] - [Apenas omissão de preço não caracteriza propaganda enganosa](https://dulman.com.br/apenas-omissao-de-preco-nao-caracteriza-propaganda-enganosa/): Segundo a 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça, a falta de informação sobre preço de serviço ou produto, por si só, não caracteriza propaganda enganosa. Exarado no recurso especial nº 1.705.278, esse entendimento de que, à condenação de uma empresa pela prática de propaganda enganosa por omissão, exige-se a comprovação de que foi sonegada informação essencial sobre a qualidade do produto ou serviço, ou sobre suas reais condições de contratação. Adotando essa posição, a turma deu provimento a um recurso de empresa de telefonia e determinou que o Tribunal de Justiça do Maranhão analise novamente os pressupostos objetivos e […] - [Site deverá ressarcir cliente lesado por fraude em operação de bitcoins](https://dulman.com.br/site-devera-ressarcir-cliente-lesado-por-fraude-em-operacao-de-bitcoins/): A juíza de Direito Bianca Fernandes Figueiredo, da 5ª vara cível da comarca de Florianópolis, Santa Catarina, condenou um site responsável por intermediar transações de criptomoedas a ressarcir um cliente vítima de fraude digital. O cliente narrou ter sido surpreendido com a transferência de 4,14 bitcoins de sua conta sem autorização. Na data da transação, o montante equivalia a cerca de R$ 37 mil. Ao ser contestado sobre a operação, o site teria alegado que o cliente compartilhou informações pessoais e senha com terceiros ou sofreu fraude por meio de phishing (captura de dados através de página falsa na internet). […] - [Abuso no reajuste de plano de saúde de pessoa idosa](https://dulman.com.br/abuso-no-reajuste-de-plano-de-saude-de-pessoa-idosa/): Num processo judicial que tramitou perante a 2ª vara do juizado especial cível da comarca de São Paulo, uma beneficiária do plano de saúde individual há mais de duas décadas informou que, ao completar 60 anos de idade, suas mensalidades dobraram de valor, o que, na sua visão, seria abusivo. Contestando a ação, a seguradora alegou que o aumento por idade é legal e, portanto, poderia ser aplicado. Ao julgar essa ação, o juiz Aluísio Moreira Bueno entendeu que, embora a previsão de reajustes das mensalidades dos planos de saúde não seja expediente ilegal, encontrando amparo, inclusive, o percentual não […] - [A Revisão dos contratos de aluguéis em caso de atividades essenciais em tempos de pandemia](https://dulman.com.br/a-revisao-dos-contratos-de-alugueis-em-caso-de-atividades-essenciais-em-tempos-de-pandemia/): Mesmo para atividades não essências, que não foram fechadas em razão dos decretos publicados pelo Governo do Estado de São Paulo para controlar a disseminação do coronavírus, há necessidade de se garantir a revisão de contratos. Embora, num primeiro momento, possa-se pensar que existem atividades ilesas aos efeitos financeiros negativos que a pandemia provoca, deve-se ter em mente que o isolamento social enseja a redução do deslocamento de pessoas, o que, consequentemente, afeta os empreendimentos que dependem dessa mobilidade, como, por exemplo, postos de gasolina. Cientes deste contexto particular, recentemente, a 27ª câmara de direito privado do Tribunal de Justiça […] - [Plano de saude deve custear tratamento especializado e indenizar crianca autista](https://dulman.com.br/plano-de-saude-deve-custear-tratamento-especializado-e-indenizar-crianca-autista/): Plano de saúde deve custear tratamento especializado de terapia aquática, fonoterapia, terapia ocupacional e psicólogo e indenizar, por danos morais, criança autista que não conseguiu consultas por meio da rede credenciada, conforme decisão da juíza de Direito Ariana Gatto Martins Bonemer, da 5ª vara Cível de Franca, Estado de São Paulo, nos autos do processo de nº 1037065-45.2019.8.26.0196. Segundo a ação judicial, ao confirmar o transtorno do espectro autista, sustentou-se que foi necessário o início imediato das intervenções, uma vez que os autistas conseguem ter uma boa evolução com os tratamentos indicados, caso detectada na infância. Em tutela antecipada, foi […] - [Idosa será indenizada por descontos em aposentadoria de empréstimo consignado fraudulento](https://dulman.com.br/idosa-sera-indenizada-por-descontos-em-aposentadoria-de-emprestimo-consignado-fraudulento/): O juiz de Direito Zander Barbosa Dalcin da vara única da comarca de Maracai, Estado de São Paulo, nos autos do processo de nº 1000082-97.2019.8.26.0341, condenou instituição financeira por operação fraudulenta que disponibilizou quantia de crédito consignado a uma idosa Segundo a ação judicial, a cliente idosa foi importunada constantemente por supostos representantes da instituição financeira. E, em uma das ligações, foi coagida a enviar por whatsapp fotos de seus documentos pessoais, sob pena de extinção de benefício previdenciário. Dias depois, pouco mais de R$ 10 mil foi creditado em sua conta corrente, sem sua autorização. Prontamente, tentou devolver o […] - [Mera alegação de extravio e avaria no voo de retorno não enseja danos morais](https://dulman.com.br/mera-alegacao-de-extravio-e-avaria-no-voo-de-retorno-nao-enseja-danos-morais/): Segundo decisão do juiz de Direito Regis de Castilho Barbosa Filho, da 41ª vara cível do foro central de São Paulo, prolatada no processo de nº 1130687-78.2019.8.26.0100, viajante que teve sua mala extraviada em voo de retorno não tem direito à indenização. Na ação, o consumidor alegou que, em voo de retorno, a companhia aérea teria falhado na prestação de seus serviços porquanto sua bagagem havia sido extraviada. A companhia aérea, por sua vez, aduziu que teria tomado todas as medidas cabíveis. Ao analisar o caso, o juiz considerou que o mero atraso na entrega da bagagem não é suficiente […] ## Pages - [Gestão Patrimonial](https://dulman.com.br/gestao-patrimonial/): Gestão Patrimonial Planejamento sucessório e governança familiar com foco em continuidade empresarial, segurança patrimonial e prevenção de conflitos. Sobre a área Planejamento jurídico para sucessão segura e estruturada (testamentos, heranças, holdings familiares, acordos de sócios). Consultoria de governança para empresas familiares visando continuidade dos negócios e atração de investimentos. Mediação em conflitos familiares e sucessórios. Nossas principais frentes de atuação na Gestão Patrimonial Consultoria jurídica na organização, proteção e sucessão de patrimônio empresarial e familiar. Estruturamos holdings e estratégias patrimoniais com foco em segurança jurídica, eficiência e perenidade. Planejamento Patrimonial Estratégico Estruturação jurídica de ativos e participações societárias com foco […] - [Setores de atuação](https://dulman.com.br/setores-de-atuacao/): Setores de Atuação Atendimento jurídico estratégico para empresas, fundos, investidores e agentes da economia tradicional e digital. Sobre a área Empresas de médio porte, gestores de ativos, fundos de investimento, holdings, incorporadoras, construtoras, indústria, empresas de varejo, instituições financeiras, fintechs, startups, family offices, ONGs, empresas estrangeiras, agências de marketing, indústrias criativas, estilistas, modelos, influenciadores, entre outros. Fale com o especialista Beatriz Arinella Sznajder Advogada com ampla experiência em Direito Empresarial e Regulação, Beatriz atua na estruturação de contratos e suporte jurídico a empresas dos setores de transporte aéreo, infraestrutura e inovação. Fluente em três idiomas, assessora negócios nacionais e internacionais […] - [Governança Corporativa](https://dulman.com.br/governanca-corporativa/): Governança Corporativa Estruturação de governança corporativa, com foco em transparência, padronização contratual e remuneração estratégica de executivos. Sobre a área Implementação de práticas de governança corporativa com foco em transparência, equidade, responsabilidade e prestação de contas. Apoio em padronização contratual, gestão de fornecedores e planejamento de remuneração de executivos (ex.: Golden Parachutes, Phantom Stock Options). Nossas principais frentes de atuação na área de Governança Corporativa Estruturação e aprimoramento de modelos de governança voltados à transparência, eficiência decisória e proteção de administradores e investidores. Atuamos na implementação de políticas internas, prevenção de conflitos societários e fortalecimento de mecanismos de controle e […] - [Regulação e Autorregulação](https://dulman.com.br/regulacao-e-autoregulacao/): Regulação e Autorregulação Assessoria jurídica em regulação financeira, com acompanhamento normativo e suporte a conformidade junto a órgãos reguladores. Sobre a área Acompanhamento e interpretação das normas do Banco Central, CVM e outros órgãos reguladores. Suporte para ajustes regulatórios em novos produtos, monitoramento de políticas públicas, controles internos e projetos de autorregulação. Nossas principais frentes de atuação na Regulação e Autorregulação Assessoria estratégica na interpretação e adequação a normas regulatórias e diretrizes de autorregulação, com atuação preventiva e contenciosa perante órgãos fiscalizadores. Estruturamos políticas internas e conduzimos defesas administrativas, assegurando conformidade, mitigação de riscos e proteção reputacional. Consultoria Regulatória Estratégica […] - [Mercado de Capitais](https://dulman.com.br/mercado-de-capitais/): Mercado de Capitais Assessoria jurídica especializada na estruturação de fundos, valores mobiliários e instrumentos financeiros regulados pela CVM. Sobre a área Suporte jurídico na estruturação e emissão de valores mobiliários, cotas de fundos, ações e outros ativos regulados pela CVM. Consultoria para fundos de investimento (multimercado, imobiliário, participações), bem como estruturação de instrumentos financeiros (ex.: Cédulas de Crédito Bancário – CCBs). Fale com o especialista Beatriz Arinella Sznajder Advogada com ampla experiência em Direito Empresarial e Regulação, Beatriz atua na estruturação de contratos e suporte jurídico a empresas dos setores de transporte aéreo, infraestrutura e inovação. Fluente em três idiomas, […] - [Direito Contratual](https://dulman.com.br/direito-contratual/): Direito Contratual Elaboração e negociação estratégica de contratos empresariais, com atuação em rescisões e cobranças extrajudiciais. Sobre a área Elaboração, revisão e negociação de diversos tipos de contratos (MOUs, NDAs, cláusulas de não concorrência, distribuição, representação comercial, fabricação, compra e venda, O&M, prestação de serviços, entre outros). Atuação em rescisões contratuais e medidas extrajudiciais de cobrança. Nossas principais frentes de atuação no Direito Contratual Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais com abordagem estratégica e preventiva. Estruturamos instrumentos jurídicos seguros, com adequada alocação de riscos e equilíbrio econômico, assegurando solidez às relações comerciais Elaboração e Revisão de Contratos Empresariais Redação […] - [Parcerias Estratégicas](https://dulman.com.br/parcerias-estrategicas/): Parcerias Estratégicas Atuamos em parceria com consultorias e escritórios especializados para oferecer soluções jurídicas completas e sob medida. Sobre a área  Trabalhamos em parceria com consultorias, assessorias financeiras e renomados escritórios de advocacia, oferecendo soluções jurídicas completas e personalizadas conforme as necessidades de nossos clientes. Fale com o especialista Beatriz Arinella Sznajder Advogada com ampla experiência em Direito Empresarial e Regulação, Beatriz atua na estruturação de contratos e suporte jurídico a empresas dos setores de transporte aéreo, infraestrutura e inovação. Fluente em três idiomas, assessora negócios nacionais e internacionais com foco em segurança jurídica e conformidade regulatória.   Enviar mensagem […] - [Direito Societário, M&A e Private Equity](https://dulman.com.br/direito-societario/): Direito Societário, M&A e Private Equity Assessoria jurídica estratégica em Direito Societário, com foco em investimentos, due diligence e operações complexas de M&A. Sobre a área Assessoria jurídica completa em Direito Societário para empresas brasileiras e estrangeiras, bem como fundos de investimento. Expertise em due diligence, estruturação de propostas estratégicas de investimento (MOUs, LOIs, acordos de joint venture), incluindo operações com fundos, holdings familiares, leveraged buyouts e aquisições hostis. Nossas principais frentes de atuação na Assessoria jurídica estratégica em Direito Societário Assessoria jurídica na constituição e reorganização de sociedades, bem como na estruturação e condução de operações de fusões, aquisições […] - [Terceiro Setor](https://dulman.com.br/terceiro-setor/): Terceiro Setor Estruturação de governança corporativa, com foco em transparência, padronização contratual e remuneração estratégica de executivos. Sobre a área Serviços jurídicos para ONGs e fundações sem fins lucrativos: constituição, governança, convênios públicos e privados, incentivos fiscais, representação regulatória e estratégias de investimento social. Nossas principais frentes de atuação no Terceiro Setor Consultoria especializada na estruturação e governança de organizações da sociedade civil, com foco em conformidade normativa, sustentabilidade institucional e segurança jurídica na captação de recursos e parcerias Constituição e Estruturação de Entidades Criação e regularização de associações, fundações e organizações da sociedade civil, com modelagem jurídica adequada às […] - [Intellectual Property](https://dulman.com.br/intellectual-property/): Intellectual Property Estratégias jurídicas para proteger, valorizar e explorar seus ativos intelectuais em um mercado movido pela inovação Sobre a área A Propriedade Intelectual é um dos ativos mais valiosos para empresas e criadores no cenário atual. Em um mercado cada vez mais competitivo e digital, garantir a proteção legal de marcas, patentes, criações autorais e tecnologias é essencial para preservar vantagens estratégicas e impulsionar o crescimento de negócios criativos, inovadores ou tecnológicos. Nosso escritório atua com excelência na proteção e gestão de ativos intangíveis, oferecendo suporte jurídico completo desde o registro de marcas, patentes e direitos autorais até a […] - [Privacy and Data Protection](https://dulman.com.br/privacy-data-protection/): Privacy and Data Protection Segurança jurídica e conformidade digital para um cenário regulatório em constante evolução   Sobre a área Com o avanço da digitalização e o uso massivo de dados pessoais, a privacidade e a proteção de dados se tornaram aspectos centrais para a sustentabilidade jurídica e reputacional das organizações. A entrada em vigor da LGPD no Brasil, aliada à crescente pressão por transparência e ética no uso de informações, exige das empresas um compromisso efetivo com a conformidade regulatória. Nosso escritório atua estrategicamente na estruturação de programas de governança em proteção de dados, assegurando que nossos clientes cumpram […] - [Social Media Law - en](https://dulman.com.br/social-media-law-en/): Social Media Law(en) Especialização jurídica para o universo digital e seus protagonistas Sobre a área Social Media Law é a área do Direito que trata das questões jurídicas relacionadas à atuação de pessoas físicas e jurídicas no ambiente digital, especialmente nas redes sociais. Com o crescimento da economia da influência e da produção de conteúdo online, surgem desafios legais envolvendo imagem, contratos, publicidade, propriedade intelectual e proteção de dados. Nossa equipe especializada oferece suporte completo a influenciadores, criadores de conteúdo, agências e marcas, com foco na segurança jurídica das atividades digitais. Atuamos na elaboração, revisão e negociação de contratos de […] - [Real Estate Law](https://dulman.com.br/real-estate-law/): Real Estate Law Atuação técnica e inovadora para transformar desafios jurídicos em oportunidades no mercado imobiliário. Sobre a área Nossa equipe altamente qualificada presta assessoria jurídica especializada para incorporadoras, construtoras, investidores, proprietários e demais agentes do mercado imobiliário. Atuamos em todas as fases dos negócios, desde incorporações, loteamentos, locações, compra e venda de imóveis até regularização fundiária e financiamento imobiliário. Nosso foco é garantir segurança jurídica, eficiência e conformidade regulatória, mitigando riscos e prevenindo litígios. Com vasta experiência no setor, oferecemos suporte na elaboração e revisão de contratos, análise documental, negociações e acompanhamento de processos administrativos e judiciais relacionados a […] - [Consumer Law](https://dulman.com.br/consumer-law/): Consumer Law Atuação estratégica para proteger empresas e prevenir conflitos consumeristas Sobre a área Direito do Consumidor é o ramo jurídico que regula as relações entre consumidores e fornecedores, garantindo direitos, deveres e equilíbrio nas relações de consumo. Com a crescente complexidade do mercado, as empresas precisam de uma assessoria especializada para atuar de forma segura e conforme as normas vigentes. Nossa equipe dedicada oferece assessoria jurídica completa para empresas, auxiliando na prevenção e resolução de conflitos consumeristas. Atuamos na defesa administrativa e judicial, assegurando respostas rápidas e eficientes para litígios que possam surgir, protegendo os interesses comerciais e a […] - [Fashion law](https://dulman.com.br/fashion-law/): Fashion law Moda com segurança jurídica e criatividade protegida Sobre a área No universo dinâmico da moda, atuamos com excelência técnica e abordagem inovadora para transformar desafios jurídicos em oportunidades estratégicas. Nossa prática em Direito da Moda envolve a proteção de direitos autorais, registro de marcas e patentes, consultoria contratual e prevenção de litígios. Defendemos criadores, estilistas, marcas e empreendedores contra a contrafação e demais ameaças à propriedade intelectual. Atuamos também com segurança jurídica em questões trabalhistas, tributárias e regulatórias específicas do setor. Mais do que resolver conflitos, buscamos prevenir riscos e fortalecer a estrutura jurídica do seu negócio, com […] - [Banking Law](https://dulman.com.br/banking-law/): Banking Law Atuação técnica e estratégica para transformar desafios financeiros em soluções jurídicas Sobre a área Direito Bancário é a área jurídica que regula as atividades das instituições financeiras e o mercado de crédito, abrangendo operações bancárias, produtos financeiros e relações entre bancos, clientes e reguladores. Nossa equipe atua de forma especializada, prestando suporte jurídico para bancos, fintechs e empresas do setor financeiro, garantindo segurança e conformidade em todas as operações. Oferecemos assessoria completa em operações de crédito, renegociação de dívidas, contencioso bancário e compliance regulatório. Acompanhamos todo o ciclo das operações financeiras, desde a análise e estruturação contratual até […] - [Labor Litigation](https://dulman.com.br/labor-litigation/): Labor Litigation Atuação estratégica na prevenção e gestão de litígios trabalhistas. Sobre a área A área de Contencioso Trabalhista envolve a gestão de disputas judiciais decorrentes das relações de trabalho, incluindo ações individuais e coletivas, passivos trabalhistas e questões sindicais. Trata-se de um campo sensível e altamente regulado, exigindo atuação técnica, preventiva e alinhada à jurisprudência. Na Dulman & Sznajder Advogados, representamos empresas de diversos setores na condução estratégica de processos judiciais e administrativos, com foco na mitigação de riscos e no equilíbrio entre eficiência e segurança jurídica. Nossa atuação é marcada pelo domínio técnico, proximidade com o cliente e […] - [Compliance(en)](https://dulman.com.br/compliance-en/): Compliance(en) Atuação estratégica para garantir integridade, ética corporativa e conformidade regulatória Sobre a área Compliance é o conjunto de práticas, políticas e controles adotados pelas organizações para garantir que suas atividades estejam em conformidade com as leis, regulamentos e normas internas, promovendo uma cultura ética e transparente. Nosso time de Compliance atua de forma multidisciplinar, ajudando empresas a implementar programas de integridade robustos, que previnem riscos legais e reputacionais. Oferecemos suporte desde a criação e implantação de políticas internas até a condução de investigações internas, sempre focados em proteger a empresa e fortalecer a governança corporativa Combinando técnica, inovação e […] - [Aviation](https://dulman.com.br/aviation/): Aviation Atuação técnica e inovadora para transformar desafios jurídicos em oportunidades Sobre a área Com atuação especializada em Direito Aeronáutico, nossa equipe assessora empresas de diversos portes — desde startups de mobilidade aérea até grandes companhias de aviação comercial — em todas as frentes jurídicas que envolvem a operação, aquisição, financiamento e regulação de aeronaves. Nosso suporte abrange desde os primeiros passos na constituição de companhias aéreas e empresas de táxi aéreo até a estruturação de operações de leasing, compra e venda de aeronaves, motores e peças. Também atuamos em questões regulatórias e de compliance perante autoridades nacionais e internacionais, […] - [International Operations and Contracts](https://dulman.com.br/international-operations-contracts/): International Operations and Contracts Atuamos para garantir segurança jurídica em negócios e contratos internacionais. Sobre a área No atual cenário globalizado, empresas que atuam além das fronteiras precisam de assessoria jurídica especializada para estruturar operações com segurança e eficiência. Nossa equipe oferece suporte completo na negociação, elaboração e revisão de contratos internacionais, assegurando conformidade com legislações estrangeiras, tratados e normas de comércio internacional. Atuamos de forma estratégica para mitigar riscos jurídicos, proteger os interesses do cliente e garantir que as cláusulas contratuais reflitam adequadamente as obrigações e garantias exigidas em cada jurisdição. Além disso, assessoramos empresas em processos de internacionalização, […] - [Areas of Practice](https://dulman.com.br/areas-practice/): Areas of Practice Atuação técnica e inovadora para transformar desafios jurídicos em oportunidades Aviação Assessoria jurídica especializada para o setor aeronáutico, contratos e litígios regulatórios. Contencioso Cível Atuação estratégica em disputas judiciais cíveis complexas, contratuais e indenizatórias. Trabalhista Defesa empresarial em reclamatórias, compliance trabalhista e gestão de passivos. Direito da Moda Proteção jurídica para negócios de moda, propriedade intelectual e contratos especializados. Social Media Law Assessoria para criadores digitais e empresas nas relações com redes sociais. Direito Bancário Atuação em crédito, regulação financeira, fintechs e contencioso bancário. Direito Imobiliário Suporte completo em incorporações, regularização fundiária e negócios imobiliários. Direito do […] - [Operações e Contratos Internacionais](https://dulman.com.br/operacoes-e-contratos-internacionais/): Operação e Contratos Internacionais Atuamos para garantir segurança jurídica em negócios e contratos internacionais. Sobre a área No atual cenário globalizado, empresas que atuam além das fronteiras precisam de assessoria jurídica especializada para estruturar operações com segurança e eficiência. Nossa equipe oferece suporte completo na negociação, elaboração e revisão de contratos internacionais, assegurando conformidade com legislações estrangeiras, tratados e normas de comércio internacional. Atuamos de forma estratégica para mitigar riscos jurídicos, proteger os interesses do cliente e garantir que as cláusulas contratuais reflitam adequadamente as obrigações e garantias exigidas em cada jurisdição. Além disso, assessoramos empresas em processos de internacionalização, […] - [Compliance](https://dulman.com.br/compliance/): Compliance Atuação estratégica para garantir integridade, ética corporativa e conformidade regulatória Sobre a área Compliance é o conjunto de práticas, políticas e controles adotados pelas organizações para garantir que suas atividades estejam em conformidade com as leis, regulamentos e normas internas, promovendo uma cultura ética e transparente. Nosso time de Compliance atua de forma multidisciplinar, ajudando empresas a implementar programas de integridade robustos, que previnem riscos legais e reputacionais. Oferecemos suporte desde a criação e implantação de políticas internas até a condução de investigações internas, sempre focados em proteger a empresa e fortalecer a governança corporativa Combinando técnica, inovação e […] - [Contact Us](https://dulman.com.br/contact-us/): Contact Us​ Precisa de apoio jurídico especializado? 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Um time preparado paradesafios complexos Nossa equipe tem conhecimento técnico, atuação multidisciplinar e foco em resultados. Somos movidos por desafios e guiados pela busca constante por excelência e inovação jurídica. Cada membro da nossa equipe contribui com experiência e dedicação, atuando de forma colaborativa para oferecer respostas jurídicas ágeis, seguras e eficientes aos nossos clientes. Linkedin Davi Dulman Sócio fundador Linkedin Raphael Sznajder Sócio fundador Linkedin Beatriz Arinella Sznajder Colaboradora Linkedin Isabela […] - [About Us​](https://dulman.com.br/equipe-en/): About Us (en) Escritório de advocacia com atuação estratégica e soluções jurídicas de alta performance. Mais de uma década entregando soluções jurídicas A Dulman & Sznajder Advogados (DSA) é um escritório de advocacia referência no mercado empresarial, com foco em inovação, eficiência e atendimento personalizado. Missão Entregar soluções jurídicas inovadoras, atuando como parceira de negócios para impulsionar resultados, superar desafios e apoiar o crescimento sustentável dos clientes. Visão Ser referência em advocacia estratégica, inovadora e personalizada, promovendo sucesso e segurança jurídica com ética, excelência e foco no cliente. Valores Excelência, inovação, compromisso, transparência e parceria para entregar soluções éticas, tecnológicas […] - [Home En](https://dulman.com.br/home-en/): Welcome to Dulman & Sznajder Smart legal solutions for a changing world. We combine strategy, innovation, and excellence to turn legal challenges into sound decisions and tangible results. Áreas de atuação Legal expertise that keeps pace with transformation Oferecemos assessoria jurídica de alto nível, utilizando tecnologia de ponta para antecipar riscos e transformar desafios legais em oportunidades de crescimento. Atuação estratégica Atuação profunda em Direito Empresarial, Aeronáutico, Imobiliário, Digital, Trabalhista e Fashion Law. Experiência e Confiança Reunimos profissionais com bagagens sólidas, prontos para oferecer um atendimento próximo e estratégico. Inovação Jurídica Aplicada Combinamos tecnologia de ponta e jurimetria para antecipar […] - [Aviação](https://dulman.com.br/aviacao/): Aviação Atuação técnica e inovadora para transformar desafios jurídicos em oportunidades Sobre a área Com atuação especializada em Direito Aeronáutico, nossa equipe assessora empresas de diversos portes — desde startups de mobilidade aérea até grandes companhias de aviação comercial — em todas as frentes jurídicas que envolvem a operação, aquisição, financiamento e regulação de aeronaves. Nosso suporte abrange desde os primeiros passos na constituição de companhias aéreas e empresas de táxi aéreo até a estruturação de operações de leasing, compra e venda de aeronaves, motores e peças. Também atuamos em questões regulatórias e de compliance perante autoridades nacionais e internacionais, […] - [Privacidade e Proteção de Dados](https://dulman.com.br/privacidade-e-protecao-de-dados-2/): Privacidade e Proteção de Dados Segurança jurídica e conformidade digital para um cenário regulatório em constante evolução   Sobre a área Com o avanço da digitalização e o uso massivo de dados pessoais, a privacidade e a proteção de dados se tornaram aspectos centrais para a sustentabilidade jurídica e reputacional das organizações. A entrada em vigor da LGPD no Brasil, aliada à crescente pressão por transparência e ética no uso de informações, exige das empresas um compromisso efetivo com a conformidade regulatória. Nosso escritório atua estrategicamente na estruturação de programas de governança em proteção de dados, assegurando que nossos clientes […] - [Direito do Consumidor](https://dulman.com.br/direito-do-consumidor/): Direito do Consumidor Atuação estratégica para proteger empresas e prevenir conflitos consumeristas Sobre a área Direito do Consumidor é o ramo jurídico que regula as relações entre consumidores e fornecedores, garantindo direitos, deveres e equilíbrio nas relações de consumo. Com a crescente complexidade do mercado, as empresas precisam de uma assessoria especializada para atuar de forma segura e conforme as normas vigentes. Nossa equipe dedicada oferece assessoria jurídica completa para empresas, auxiliando na prevenção e resolução de conflitos consumeristas. Atuamos na defesa administrativa e judicial, assegurando respostas rápidas e eficientes para litígios que possam surgir, protegendo os interesses comerciais e […] - [Direito Imobiliário](https://dulman.com.br/direito-imobiliario/): Direito Imobiliário Atuação técnica e inovadora para transformar desafios jurídicos em oportunidades no mercado imobiliário. Sobre a área Nossa equipe altamente qualificada presta assessoria jurídica especializada para incorporadoras, construtoras, investidores, proprietários e demais agentes do mercado imobiliário. Atuamos em todas as fases dos negócios, desde incorporações, loteamentos, locações, compra e venda de imóveis até regularização fundiária e financiamento imobiliário. Nosso foco é garantir segurança jurídica, eficiência e conformidade regulatória, mitigando riscos e prevenindo litígios. Com vasta experiência no setor, oferecemos suporte na elaboração e revisão de contratos, análise documental, negociações e acompanhamento de processos administrativos e judiciais relacionados a imóveis. […] - [Mercado de Capitais](https://dulman.com.br/mercado-capitais/): Mercado de Capitais Atuação técnica e estratégica para transformar desafios financeiros em soluções jurídicas Sobre a área Mercado de Capitais é a área jurídica que regula as atividades das instituições financeiras e o mercado de crédito, abrangendo operações bancárias, produtos financeiros e relações entre bancos, clientes e reguladores. Nossa equipe atua de forma especializada, prestando suporte jurídico para bancos, fintechs e empresas do setor financeiro, garantindo segurança e conformidade em todas as operações. Oferecemos assessoria completa em operações de crédito, renegociação de dívidas, contencioso bancário e compliance regulatório. Acompanhamos todo o ciclo das operações financeiras, desde a análise e estruturação […] - [Social Media Law](https://dulman.com.br/social-media-law/): Social Media Law Especialização jurídica para o universo digital e seus protagonistas Sobre a área Social Media Law é a área do Direito que trata das questões jurídicas relacionadas à atuação de pessoas físicas e jurídicas no ambiente digital, especialmente nas redes sociais. Com o crescimento da economia da influência e da produção de conteúdo online, surgem desafios legais envolvendo imagem, contratos, publicidade, propriedade intelectual e proteção de dados. Nossa equipe especializada oferece suporte completo a influenciadores, criadores de conteúdo, agências e marcas, com foco na segurança jurídica das atividades digitais. Atuamos na elaboração, revisão e negociação de contratos de […] - [Direito da Moda](https://dulman.com.br/direito-da-moda/): Direito da Moda Moda com segurança jurídica e criatividade protegida Sobre a área No universo dinâmico da moda, atuamos com excelência técnica e abordagem inovadora para transformar desafios jurídicos em oportunidades estratégicas. Nossa prática em Direito da Moda envolve a proteção de direitos autorais, registro de marcas e patentes, consultoria contratual e prevenção de litígios. Defendemos criadores, estilistas, marcas e empreendedores contra a contrafação e demais ameaças à propriedade intelectual. Atuamos também com segurança jurídica em questões trabalhistas, tributárias e regulatórias específicas do setor. Mais do que resolver conflitos, buscamos prevenir riscos e fortalecer a estrutura jurídica do seu negócio, […] - [Direito do Trabalho](https://dulman.com.br/contencioso-trabalhista/): Direito do Trabalho Atuação estratégica na prevenção e gestão de litígios trabalhistas. Sobre a área A área de Direito do Trabalho envolve a gestão de disputas judiciais decorrentes das relações de trabalho, incluindo ações individuais e coletivas, passivos trabalhistas e questões sindicais. Trata-se de um campo sensível e altamente regulado, exigindo atuação técnica, preventiva e alinhada à jurisprudência. Na Dulman & Sznajder Advogados, representamos empresas de diversos setores na condução estratégica de processos judiciais e administrativos, com foco na mitigação de riscos e no equilíbrio entre eficiência e segurança jurídica. Nossa atuação é marcada pelo domínio técnico, proximidade com o […] - [Contencioso Cível](https://dulman.com.br/contencioso-civel/): Contencioso Cível Estratégia e precisão para transformar complexidade em resultados concretos. Sobre a área Contencioso Cível refere-se à área do direito responsável pela resolução de conflitos envolvendo questões civis, comerciais e empresariais, que demandam atuação judicial ou extrajudicial para proteger direitos e interesses dos clientes. Com sólida experiência nessa área, nosso time atua de forma estratégica na gestão de disputas complexas e relevantes, oferecendo soluções jurídicas eficientes e alinhadas aos objetivos corporativos. Acompanhamos todos os estágios do processo — da análise preventiva ao encerramento da disputa — com atuação destacada em ações indenizatórias, contratuais, responsabilidade civil, cobranças, execuções e disputas […] - [Contato](https://dulman.com.br/contato/): Agende uma reunião Precisa de apoio jurídico especializado? Envie sua mensagem, agende uma reunião ou fale diretamente com nossa equipe. Responderemos o mais breve possível. Fale com a gente Estamos à disposição para entender sua demanda com atenção, sigilo e clareza. Preencha o formulário ou entre em contato direto para agendarmos uma conversa. Escritório Rua Guararapes, 1855, 3º andar, Cidade Monções, São Paulo Telefone +55 11 91170-8383 Email contato@dulman.com.br Instagram @dulman.sznajder.adv Dúvidas Frequentes Quais são as áreas de atuação do escritório? Atuamos em diversas frentes do Direito Empresarial, com destaque para Direito Contratual, Societário, Aeronáutico, Imobiliário, Trabalhista, Digital e Propriedade […] - [Propriedade Intelectual](https://dulman.com.br/propriedade-intelectual/): Propriedade Intelectual Estratégias jurídicas para proteger, valorizar e explorar seus ativos intelectuais em um mercado movido pela inovação Sobre a área A Propriedade Intelectual é um dos ativos mais valiosos para empresas e criadores no cenário atual. Em um mercado cada vez mais competitivo e digital, garantir a proteção legal de marcas, patentes, criações autorais e tecnologias é essencial para preservar vantagens estratégicas e impulsionar o crescimento de negócios criativos, inovadores ou tecnológicos. Nosso escritório atua com excelência na proteção e gestão de ativos intangíveis, oferecendo suporte jurídico completo desde o registro de marcas, patentes e direitos autorais até a […] - [Áreas de atuação](https://dulman.com.br/areas-de-atuacao/): Atuação Jurídica Estratégica Atuação técnica e inovadora para transformar desafios jurídicos em oportunidades Aviação Assessoria jurídica especializada para o setor aeronáutico, contratos e litígios regulatórios. Contencioso Cível Atuação estratégica em disputas judiciais cíveis complexas, contratuais e indenizatórias. Direito do Trabalho Defesa empresarial em reclamatórias, compliance trabalhista e gestão de passivos. Direito da Moda Proteção jurídica para negócios de moda, propriedade intelectual e contratos especializados. Social Media Law Assessoria para criadores digitais e empresas nas relações com redes sociais. Mercado de Capitais Atuação em crédito, regulação financeira, fintechs e contencioso bancário. Direito Imobiliário Suporte completo em incorporações, regularização fundiária e negócios […] - [Quem somos](https://dulman.com.br/quem-somos/): Quem somos Escritório de advocacia com atuação estratégica e soluções jurídicas de alta performance. Mais de uma década entregando soluções jurídicas A Dulman & Sznajder Advogados (DSA) é um escritório de advocacia referência no mercado empresarial, com foco em inovação, eficiência e atendimento personalizado. Missão Atuação jurídica estratégica para impulsionar resultados, vencer desafios e apoiar o crescimento dos clientes de forma sustentável. Visão Referência em advocacia estratégica e personalizada, com foco no sucesso do cliente, excelência, ética e soluções jurídicas inovadoras. Valores Excelência e inovação com foco em soluções éticas, duradouras e alinhadas à confiança e sucesso dos clientes. Transformamos […] - [Equipe](https://dulman.com.br/equipe/): Nossa equipe Nossa equipe é formada por profissionais de alto nível, oriundos de grandes escritórios e corporações multinacionais, que compartilham uma visão comum: a de transformar a prática jurídica em uma ferramenta essencial para o crescimento e sucesso de nossos clientes. Um time preparado paradesafios complexos Nossa equipe tem conhecimento técnico, atuação multidisciplinar e foco em resultados. Somos movidos por desafios e guiados pela busca constante por excelência e inovação jurídica. Cada membro da nossa equipe contribui com experiência e dedicação, atuando de forma colaborativa para oferecer respostas jurídicas ágeis, seguras e eficientes aos nossos clientes. 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