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AVIAÇÃO | Avanços importantes para o setor - Governo lançará hoje as 17hs o "Programa Voo Simples".
https://www.aeroin.net/governo-lanca-amanha-plano-mudar-aviacao-nacional/
Assessoria de Imprensa
7 de out. de 20201 min de leitura
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Responsavel por obra, durante o periodo de pandemia, tera que indenizar vizinha por transtorno
A juíza de direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha, do 5º Juizado Especial Cível da comarca de Brasília, condenou um morador a...
Assessoria de Imprensa
13 de ago. de 20201 min de leitura
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Vitima de violencia sexual pode exigir danos morais de empresa de transportes publico
Segundo o juiz de direito Bruno Santos Vilela, da 1º vara cível da comarca de Araranguá, Santa Catariana, empresa de transporte público...
Assessoria de Imprensa
6 de ago. de 20202 min de leitura
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Mera alegação de extravio e avaria no voo de retorno não enseja danos morais
Segundo decisão do juiz de Direito Regis de Castilho Barbosa Filho, da 41ª vara cível do foro central de São Paulo, prolatada no processo...
Assessoria de Imprensa
27 de jul. de 20201 min de leitura
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Idosa será indenizada por descontos em aposentadoria de empréstimo consignado fraudulento
O juiz de Direito Zander Barbosa Dalcin da vara única da comarca de Maracai, Estado de São Paulo, nos autos do processo de nº...
Assessoria de Imprensa
21 de jul. de 20202 min de leitura
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Plano de saude deve custear tratamento especializado e indenizar crianca autista
Plano de saúde deve custear tratamento especializado de terapia aquática, fonoterapia, terapia ocupacional e psicólogo e indenizar, por...
Assessoria de Imprensa
14 de jul. de 20202 min de leitura
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Resiliência das operações de crédito bancário em tempos de pandemia
POR DRA. MARIANA AFFÉRRI BONUCCELLI No intuito de atenuar os impactos econômicos resultantes da pandemia para seus consumidores, diversos...
Assessoria de Imprensa
9 de jul. de 20201 min de leitura
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A Revisão dos contratos de aluguéis em caso de atividades essenciais em tempos de pandemia
Mesmo para atividades não essências, que não foram fechadas em razão dos decretos publicados pelo Governo do Estado de São Paulo para...
Assessoria de Imprensa
7 de jul. de 20201 min de leitura
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Abuso no reajuste de plano de saúde de pessoa idosa
Num processo judicial que tramitou perante a 2ª vara do juizado especial cível da comarca de São Paulo, uma beneficiária do plano de...
Assessoria de Imprensa
24 de jun. de 20201 min de leitura
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Shopping deverá prestar contas de gastos do estabelecimento a lojistas
O juiz de direito Fernando Antonio Lira Rangel, da 1ª vara Cível de Vila Velha/ES, no processo nº 0005774-14.2017.8.08.0035, determinou...
Assessoria de Imprensa
22 de jun. de 20201 min de leitura
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Revisão de contrato de locação em tempo de Pandemia
Promovendo esforços no sentido de conter a contaminação de vidas pelo coronavirus, o Poder Público tem adotado medidas enérgicas, que...
Assessoria de Imprensa
18 de jun. de 20203 min de leitura
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Site deverá ressarcir cliente lesado por fraude em operação de bitcoins
A juíza de Direito Bianca Fernandes Figueiredo, da 5ª vara cível da comarca de Florianópolis, Santa Catarina, condenou um site...
Assessoria de Imprensa
17 de jun. de 20201 min de leitura
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O FUTURO DA AVIAÇÃO NO BRASIL PÓS PANDEMIA
Ao longo de 13 anos de experiência atuando no setor aeronáutico, em especial na aviação civil (comercial e privada) assessorando empresas...
Assessoria de Imprensa
15 de jun. de 20207 min de leitura
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ENTREVISTA TV ALESP - O Direito do consumidor e das Companhias Aéreas na Aviação
Nosso sócio fundador, Dr. David Dulman, foi convidado pelo Programa Em Discussão, da TV Alesp, para falar sobre o Direito do Consumidor e...
Assessoria de Imprensa
4 de jun. de 20201 min de leitura
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Inquilino é despejado por mal comportamento durante a Pandemia
O juiz Gustavo Gonçalves Alvarez, da 3ª vara cível da comarca de Guaruja, São Paulo, nos autos do processo de nº...
Assessoria de Imprensa
1 de jun. de 20201 min de leitura
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Não é permitido a venda de combustíveis de outras distribuidoras em posto bandeirado, mesmo em tempo
Em decisão liminar, o desembargador Federal Jirair Aram Megherian, da 6ª turma do Tribunal Federal da 1ª região, suspendeu os efeitos de...
Assessoria de Imprensa
27 de mai. de 20202 min de leitura
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Médico atuante ao combate à COVID-19 é desobrigado a cumprir o decreto 59.403/20 do município de SP
Médico plantonista que está atuando em atendimentos de urgência de tratamento da covid-19 é desobrigado a suportar efeitos do decreto...
Assessoria de Imprensa
18 de mai. de 20202 min de leitura
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Acordos individuais de redução salarial durante a pandemia do Covid-19
Na sessão do dia 17 de abril de 2020, o plenário do STF decidiu que não é necessária a anuência dos sindicados para acordos individuais...
Assessoria de Imprensa
6 de mai. de 20202 min de leitura
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Os efeitos da pandemia nos contratos escolares
A preocupação da sociedade civil com a pandemia causada pela difusão do coronavirus foi prontamente acompanhada dos esforços da...
Assessoria de Imprensa
29 de abr. de 20204 min de leitura
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Apenas omissão de preço não caracteriza propaganda enganosa
Segundo a 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça, a falta de informação sobre preço de serviço ou produto, por si só, não caracteriza...
Assessoria de Imprensa
20 de abr. de 20202 min de leitura
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